TCU determina auditoria na folha de pagamento de empresas estatais para apurar cumprimento do teto

Por Painel

Com lupa O Tribunal de Contas da União determinou a abertura de auditoria na folha de pagamento de todas as empresas estatais, como o BNDES, para apurar se há desobediência ao teto constitucional no desembolso dos vencimentos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14). O TCU quer que o levantamento seja feito de maneira detalhada: ordenou que, além do valor final, a auditoria aponte a composição salarial, discriminando adicionais por função comissionada, por exemplo.

Olho nele Eitel Santiago, subprocurador que concorre à sucessão de Rodrigo Janot na PGR, chamou a atenção de colegas por se recusar a assinar documento que prega a lista tríplice que será formulada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) como a única reconhecida pela carreira.

Explica-se Janot sai da PGR em setembro. O presidente Michel Temer deixou claro que não se sente obrigado a respeitar a lista tríplice da associação. A expectativa é a de que o governo escolha o novo chefe da PGR entre os oito nomes que se candidataram, mas não necessariamente o mais votado.

Data venia Com a polêmica, Eitel afirmou a integrantes da Procuradoria que decidiu não assinar o texto por entender que ele não tem previsão legal. Pela norma, Temer pode escolher qualquer integrante da carreira, mesmo que não esteja na lista.

Pano para manga Juízes e procuradores de entidades que há tempos demonstram incômodo com a atuação de Gilmar Mendes, do STF, classificaram como “estranho” e disseram ver com “reservas” as notícias sobre o patrocínio da JBS a eventos do instituto de direito do ministro.

Deu de ombros Mendes não manifestou qualquer reação às críticas. A amigos, adotou postura pragmática e citou exemplos de veículos de comunicação e renomadas universidades do exterior que atuam com o apoio de patrocinadores. Defendeu um debate “sério” sobre o assunto.

Peso pena Nomes do PSDB fizeram levantamento que insinua que os tucanos que cobram o desembarque do governo Temer são nanicos. Dizem que os 16 que defenderam a permanência da sigla na base aliada, em reunião na segunda (12), somam 46,1 milhões de votos. Os que pediram a saída, 2,7 milhões.

Em xeque Às vésperas da possível denúncia contra Michel Temer, o PT avalia questionar no Supremo a validade do artigo 86 da Constituição, que prevê autorização da Câmara para que o presidente possa ser denunciado.

Jurisprudência Os petistas querem usar como argumento norma editada em 2001, que permitiu ao STF dar prosseguimento a denúncias contra parlamentares, independentemente de autorização do Legislativo.

Jurisprudência 2 A oposição também pretende ressaltar decisão do Supremo que permitiu abertura de ações contra governadores sem aval das assembleias.

Caso pensado Secretária do Tesouro Nacional e defensora do ajuste fiscal, Ana Paula Vescovi foi barrada na noite de terça (13), na entrada do Palácio da Alvorada, quando Michel Temer reunia governadores para oferecer ajuda do BNDES na renegociação de dívidas.


Caso pensado 2 Os seguranças disseram que o nome dela não estava na lista. Pediram que esperasse um “ok” do cerimonial. Após cinco minutos, foi autorizada a entrar.
Promessa O presidente do Senado, Eunício Oliveira, vai a Fátima, em Portugal, neste feriado. Agradecerá o estado de saúde.

Visita à Folha Fábio Ramalho (PSDB-MG), vice-presidente da Câmara dos Deputados, visitou a Folha nesta quarta-feira (14). Estava acompanhado de Carin Veinig, assessora de imprensa.


TIROTEIO

Se o silêncio de Cunha não está à venda, é porque já deve ter sido comprado. Só não sabemos ainda qual foi a moeda usada.

DO DEPUTADO JORGE SOLLA (PT-BA), sobre o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ter afirmado à Polícia Federal que seu silêncio nunca esteve à venda.


CONTRAPONTO

Salve, Moreno!

O jornalista Jorge Bastos Moreno, 63, colunista do jornal “O Globo”, gostava de entreter amigos com uma gama irretocável de causos e tiradas sobre a cena política do país.

Certo dia, quando o ministro Moreira Franco não atendeu ao telefone na hora combinada para uma entrevista na rádio CBN, brincou no ar:

— Não se pode mesmo acreditar nos políticos!

Recentemente, quando o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures foi preso em um final de semana, afirmou, levando os colegas aos risos:

— A crise não anda respeitando nada. Nem o sábado!