Polêmica na Disney acelera análise de projeto que regulamenta moeda virtual e milhas aéreas

Por Painel

Uma polêmica envolvendo um filme da Disney, aliada a uma série de ataques na internet, acelerou a tramitação na Câmara dos Deputados de um projeto que regulamenta os chamados bitcoins, moeda virtual, e os programas de milhagem.

Na segunda (15), o presidente e CEO da Disney, Bob Iger, afirmou que hackers exigiram uma grande quantia de dinheiro em bitcoins para não divulgarem trechos de um dos próximos lançamentos que alegam ter roubado. O FBI investiga o caso.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou, então, para a próxima quarta-feira (24), às 11h, a instalação da comissão especial que analisará o projeto de lei sobre o tema. A proposta submete ao Banco Central e ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) a disciplina sobre as moedas eletrônicas, além da venda de milhas aéreas.

O colegiado chegou a ser criado em julho do ano passado, mas a tramitação do PL não prosperou. Uma vez instalada na próxima semana, a comissão deverá ser presidida pelo deputado Alexandre Valle (PR-RJ) e relatada por Expedito Netto (PSD-RO).

O projeto sob análise foi apresentado em 2015 pelo deputado Aureo (SD-RJ). No texto, o parlamentar alega haver riscos potencias em relação aos bitcoins, que funcionam no ambiente virtual sem regulação no Brasil ou no exterior.

O deputado incluiu no documento os programas de milhagem de companhias aéreas, que, segundo ele, podem também servir como moeda na internet.

A justificativa da proposta cita o relatório do Banco Central da França, segundo o qual esses sistemas eletrônicos podem facilitar a ocorrência de crimes cibernéticos e outro ilícitos, como lavagem de dinheiro, devido ao anonimato das pessoas.