TCU analisa oito licitações do Ministério da Saúde, ‘campeão’ de representações no tribunal

Por Painel

Prevenir ou remediar O Ministério da Saúde tornou-se campeão de representações no TCU, o que chamou a atenção do Ministério Público junto à corte. Há oito procedimentos de compra da pasta em análise, inclusive com pedido de liminar para suspensão de parte das aquisições. Entre eles, o aluguel de um prédio para a Anvisa sem licitação, um contrato direto com os Correios e o recente edital para agências de publicidade. A preocupação levou o ministro Ricardo Barros a visitar o tribunal na quinta (22).

Tá tudo bem Em nota, o ministério afirmou que Barros esteve no TCU para informar sobre o andamento das licitações da pasta e diz que “todos os processos para compras e prestação de serviço seguem rigorosamente a lei”.

Choro de derrotado A pasta afirmou também que “as reclamações ao TCU foram interpostas por perdedores das licitações citadas”.

Tem como? A Frente Nacional de Prefeitos e o PSB foram ao STF nesta sexta (23) pedindo que os recursos da multa da repatriação sejam depositados nas contas das prefeituras até o dia 29 de dezembro, e não 30 como previsto pelo governo federal.

S.O.S. Os prefeitos argumentam que, como dia 30 é feriado bancário, não poderão contabilizar os valores no fechamento do ano, o que poderia deixá-los expostos a punições da Lei de Responsabilidade Fiscal. O montante é estimado em R$ 5,2 bilhões.

Fui por aí O presidente Michel Temer considera aproveitar a semana entre Natal e Ano Novo para nova viagem ao Nordeste, na terça (27).

Pacotinho A programação, em Alagoas, inclui o anúncio de recursos contra a seca para quatro Estados e de investimentos do Ministério do Desenvolvimento Social em cisternas. Como de costume, o martelo só deve ser batido às vésperas da partida.

Perseverança O governo deve editar, no início de janeiro, nova versão da medida provisória do pente-fino nos benefícios do INSS. O texto anterior não foi votado na Câmara a tempo, e caducou no começo de novembro.

Agora vai? Em São Paulo, Temer disse a deputados estar satisfeito com a repercussão do anúncio dos pacotes econômico e trabalhista e prometeu acompanhar de perto os resultados das medidas.

Loteria O PMDB decidiu fazer eleição direta e secreta, em 31 de janeiro, para definir seu candidato à primeira-vice da Câmara. Ao menos os deputados Lúcio Vieira Lima (BA) e José Priante (PA) devem concorrer à vaga.

Morde e assopra Após reconduzir Aécio Neves à presidência do PSDB e minar os planos de Geraldo Alckmin, aliados do mineiro na Câmara querem acalmar o governador. Sugerem uma visita da bancada ao paulista para afagá-lo e mostrar prestígio.

apode2412painell

‌Sem pechincha Para tentar economizar em aluguéis da Prefeitura de São Paulo, a gestão João Doria foi sondar prédios disponíveis para compra no centro. Se decepcionou ao ver que os melhores já haviam sido adquiridos por Alckmin para o Estado.

Hoje só amanhã O governo brasileiro colocou em banho-maria as negociações para um acordo automotivo com o Paraguai. A ideia era fechar um acerto para a redução de tarifas até o fim deste ano. Vai ficar para 2017.

Chinês na linha A proposta paraguaia surpreendeu e deixou os brasileiros cabreiros. Foi considerada ambiciosa demais. Há receio de que o país esteja planejando atrair uma montadora — especialmente chinesa — para exportar automóveis para o Brasil.

Vai subir Se nada for feito nos próximos dias, a alíquota do Reintegra, programa de incentivo aos exportadores, subirá para 2% em 2017. Integrantes do governo dizem que, por ora, não há intenção de interferir no aumento.


TIROTEIO

Do jeito que a coisa vai, será a Lava Jato que fará as prévias tucanas para escolher o candidato do partido em 2018.

DO VEREADOR PAULO FIORILO, presidente do PT paulistano, sobre a aparição de pré-candidatos do PSDB em delações de executivos da Odebrecht.


CONTRAPONTO

Então é Natal

Na terça-feira (20), durante a sessão que tratou da renegociação da dívida dos Estados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esqueceu de pedir  ao PSOL que orientasse sua bancada antes da votação.

Ao ser cobrado por Chico Alencar (PSOL-RJ), Maia reconheceu o erro e pediu que o líder Ivan Valente (SP) fizesse sua manifestação. Alencar, no entanto, não deixou passar batido:

— Esquecer-se dos pequenos foi o que Herodes fez com relação a Jesus!

— Vocês são os maiores do plenário, deputado — contemporizou o presidente.