Conselho do Ministério da Justiça articula moção de repúdio ao Plano Nacional de Segurança

Por Painel

Cavalo de Troia O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão do Ministério da Justiça, vai se insurgir contra o Plano Nacional de Segurança Pública. A ideia é antecipar a reunião do colegiado para janeiro e aprovar uma moção de repúdio à proposta que prevê o uso de parte do fundo penitenciário na política de segurança. Conselheiros esperam que a manifestação embase futuras ações de inconstitucionalidade contra a medida elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes (PSDB).

Último reduto Além de técnico, o movimento contra o plano tem ainda componente político: os indicados na gestão de Dilma Rousseff para o órgão ainda são maioria entre os 13 integrantes do conselho, o que facilita a aprovação da moção.

Papel passado Conselheiros se apoiam em decisão do Supremo de agosto deste ano determinando que os recursos do fundo penitenciário sejam usados para enfrentar o “estado inconstitucional” dos locais de detenção.

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Feliz ano velho Antes de ser recebido por Rodrigo Maia, Rodrigo Janot bateu papo na antessala da presidência da Câmara. Reproduziu piada que havia ouvido: de tão duro que foi o ano, 2016 iria construir um muro para não deixar 2017 chegar.

Perestroika Quem olha as emendas apresentadas por Romero Jucá (PMDB-RR) a uma das MPs pelas quais a Odebrecht diz ter pago o senador se depara com um fato curioso: os quatro arquivos eletrônicos apresentam a liderança do PC do B como autora do documento digital.

Borracha Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) convidou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para almoçar em sua residência oficial nesta quinta (22).

Pratos limpos Maia quer esclarecer que a aprovação da renegociação das dívidas dos Estados sem contrapartidas não foi retaliação à equipe econômica. Ao contrário: no encontro, pretende renovar o compromisso de votar a reforma da Previdência.

O que vem A minirreforma trabalhista que o governo anuncia nesta quinta (22) é só o aperitivo. O Planalto ainda guarda para janeiro mudanças profundas no setor. Pontos polêmicos como o da redução da jornada de trabalho ficam, portanto, para 2017.

Às ruas Uma das centrais sindicais mais próximas de Michel Temer, a UGT prepara para o começo do ano que vem uma reação à flexibilização das regras trabalhistas.

Papai Noel A entidade promete “uma invasão no Congresso” para que deputados e senadores não aprovem a medida provisória. “Na véspera do Natal, Temer nos dá uma bela bomba natalina de presente”, diz Ricardo Patah.

Palanque Após a recondução de Aécio Neves ao comando do PSDB, Geraldo Alckmin receberá em SP, na segunda (26), dois governadores do PSB, partido que tem cortejado o tucano para 2018.

Com a onda Em busca de projeção nacional, Alckmin fará um ato político com Paulo Câmara, de Pernambuco, e Ricardo Coutinho, da Paraíba, para ceder aos Estados equipamentos hídricos usados na seca paulista.

Para tudo A pedido do Ministério Público do Trabalho, a Justiça suspendeu as obras de um trecho do eixo leste da transposição do São Francisco, na Paraíba. O órgão apontou condições precárias de trabalho nos canteiros.

Leite derramado O consórcio responsável informou ao governo que vai recorrer, mas, até que saia nova decisão da Justiça, os trabalhos ficam mesmo paralisados.

Visitas à Folha Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, visitou a Folha nesta quarta-feira (21).

Nabil Bonduki (PT), vereador em São Paulo, visitou a Folha nesta quarta-feira (21).


TIROTEIO

O governo federal vai aprovar a renegociação da dívida dos Estados desde que a recuperação fiscal seja assegurada.

DO MINISTRO HENRIQUE MEIRELLES (FAZENDA), destacando que a União não abrirá mão de exigências de ajuste fiscal dos Estados.


CONTRAPONTO

Me inclua fora dessa

Em jantar na casa de Julio Serson, futuro secretário de Relações Internacionais de João Doria, o prefeito eleito de SP dava exemplos de como agir em certas situações com jornalistas, orientando a equipe a buscar Fabio Santos, secretário de Comunicação, antes de decidir.

— Quem tiver alguma dúvida, pode e deve falar com o Fabio — disse Doria.

O secretário aproveitou a bola levantada pelo chefe para cortar:

— O senhor também, não é, prefeito?

Todos riram, inclusive o tucano:

— Às vezes, mas nem sempre — encerrou.