Planalto pede que Cidades prepare, com urgência, nova proposta de regularização fundiária

Por Painel

Legalize já O Planalto pediu ao Ministério das Cidades que prepare, com urgência, uma nova legislação para legalizar moradias e terrenos em situação irregular. Uma equipe foi constituída na pasta para formatar a proposta. A ideia é estabelecer critérios de quais imóveis são passíveis de regularização e definir novos trâmites para facilitar a formalização das unidades. Com a medida, o governo de Michel Temer tenta se aproximar da população de baixa renda, grupo que menos o aprova.

Sem fundos O Ministério das Cidades barrou, por ora, a ampliação da linha do Minha Casa Entidades, que atende famílias com renda de até R$ 1.800. Há autorização para a construção de 20.000 unidades. Mas só existe dinheiro para as 13.900 já liberadas.

Pra cima O MTST promete voltar a pressionar e acusa o ministério de não respeitar compromissos assumidos. A pasta argumenta que não seria correto selecionar empresas para tocar as 6.100 unidades restantes sem ter orçamento.

Pepino Há ainda 5.500 imóveis da modalidade Entidades cujas obras estão paradas. A pasta apura o que ocorreu para tentar retomá-las.

Leia mais notas aqui.