Palácio do Planalto defende prazo para teto de gastos públicos

Por Painel

Sem sufoco O Planalto concorda com a tese de que a criação de um teto para o crescimento do gasto público segundo a inflação deve ter prazo de validade. Ministros defendem que a condição valha por um período de três a cinco anos. Já integrantes da equipe econômica preferem que o teto de gastos vigore até que a trajetória da dívida caia. Ainda não há definição se o tempo será explicitado na PEC ou formalizado em posicionamento da área econômica, discutido com o Congresso.

Calma lá A avaliação é que seria difícil aprovar no Congresso uma medida ilimitada e que é razoável dar um prazo a uma condição tão dura.

Tinta na caneta Henrique Meirelles passará o fim de semana debruçado sobre as opções para tomar a decisão.

Muda mais O governo quer ir além do corte dos 4.000 postos de confiança. Pediu um estudo sobre a possibilidade de reservar cargos comissionados a servidores de carreira. O anúncio da reforma administrativa deve ficar para a semana que vem.

Ufa O governo viu um saldo positivo na semana: mesmo com o pedido de prisão de quatro peemedebistas, conseguiu aprovar a desvinculação das receitas da União, a indicação do chefe do Banco Central e chegou à sexta-feira sem ter demitido ninguém.

Surpresa! Michel Temer fizera acordo para aprovar apenas quatro projetos que davam reajuste aos servidores. Os líderes aproveitaram a desinformação da base e incluíram outros dez. Dentre os “jabutis”, estava o reajuste dos ministros do Supremo.

Jeitinho O presidente interino afirmou não ter condição de defender o aumento para os ministros do STF e o efeito cascata que ele provocará. Daí veio a ideia da gratificação para os magistrados, que está sendo chamada de “auxílio-toga” pelo Planalto.

Como faz? Em manifestação ao STF para pedir urgência à análise de seu afastamento, Eduardo Cunha pede que a corte explicite como ele pode agir na Câmara. Diz que tem de fazer “literalmente um corpo a corpo” para se defender no Conselho de Ética.

Liga pra mim O ministro da Cultura, Marcelo Calero, recebeu abaixo-assinado de 60% dos funcionários da Funarte pedindo um canal de diálogo com o chefe da pasta.

Toca o barco A advogada Flávia Piovesan, indicada no mês passado por Temer para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos ainda não foi nomeada, mas age como se já fosse. Comparece ao Ministério da Justiça e até nota no site assinou. A secretaria diz que ela não firmou documento oficial e a nomeação depende de trâmite legal.

Probleminha Piovesan atuou como procuradora do Estado de São Paulo e teve de responder a uma acusação da corregedoria-geral do órgão por ter se ausentado do trabalho sem autorização.

E o grampo? Corre na Comissão de Ciência e Tecnologia projeto que prevê prisão por até dois anos para quem filmar, fotografar ou “captar a voz” sem autorização. Pela proposta de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), quem divulgar também irá preso.

Calma lá O relator do projeto, Fábio Sousa (PSDB-GO), sugeriu que não haja pena em alguns casos, como notícias jornalísticas e denúncias de atos ilícitos. Sem o remendo, gravações como a de Sérgio Machado seriam vedadas.

Não, pera O Brasil garantiu acesso a dados bancários em mais de 90 países ao aderir à Convenção sobre Assistência em Assuntos Fiscais. Antes de ratificar o acordo, porém, fez um ressalva: não topa ajudar outras nações a cobrar caloteiros no Brasil.

jaques

Sem teto Jaques Wagner, ex-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, dormiu no Palácio do Alvorada de terça para quarta-feira. Como já não tem casa em Brasília, a presidente afastada o convidou para pernoitar na residência oficial.


TIROTEIO

Osmar Terra quer auditar o Bolsa Família. Mas, pelo jeito, vai criar é o Bolsa Pipoca para deputados… com direito a refrigerante!

DO DEPUTADO PEPE VARGAS (PT-RS), sobre pedido do ministro do Desenvolvimento Social à Câmara para reembolso de pipoca e refrigerante no cinema.


CONTRAPONTO

Tenha dó
Era dia de semana e a sala de espera do aeroporto de Brasília estava abarrotada. Pelo microfone, a atendente da Gol começou a chamar para o embarque os passageiros do voo rumo ao Rio de Janeiro.
Com documento em mãos, um homem logo dirigiu-se à funcionária. Apresentou-se como procurador da República e afirmou que estava, assim, credenciado ao embarque prioritário na aeronave.
Para deleite dos que observavam a cena, após alguns segundos, ouviu da atendente:
— Meu senhor, aqui é Brasília. Se todo mundo for dar “carteirada”, não teremos fila. Será só prioridade!