CGU diz que 61% do superavit primário de 2009 a 2013 não foi usado para pagar dívida

Por Painel

Devo e pago se quiser Mesmo quando arrecadou mais do que gastou, o governo federal preferiu não pagar o que devia. É o que diz auditoria da CGU feita na Secretaria do Tesouro Nacional e finalizada em julho deste ano. O órgão concluiu que 60,89% do superavit primário de 2009 a 2013 (governos Lula e Dilma) foi usado para pagar despesas do governo e não para quitar a dívida pública federal. Com isso, a União ficou mais endividada. A CGU diz que o expediente custou pelo menos R$ 30,18 bilhões ao país.

Balão A CGU afirma que, ao não pagar a dívida e manter parte dos recursos em caixa, o governo pôde aumentar os restos a pagar (despesas para quitar no ano seguinte), driblando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Inflado Para a CGU, ainda mais grave é o governo não ter descontado os restos a pagar, que são gastos de curto prazo, do total em caixa ao calcular sua dívida líquida. Com isso, conclui o órgão: a Conta Única (caixa) “encontra-se inflada” e a relação dívida líquida/PIB, “subestimada”.

Veja bem O Tesouro afirmou à CGU que o superávit primário tem como objetivo a redução da dívida e “não necessariamente” seu pagamento. E que parte das receitas primárias está vinculada por lei a determinadas despesas.

Eu avisei Em seus últimos dias, já arrumando suas caixas no Ministério da Fazenda, Joaquim Levy dizia: “Não dá para ganhar no gogó”.

Guerra dos tronos Ministros de Dilma afirmam que a presidente tem de criar uma agenda para incentivar a população a apoiá-la. Por enquanto, há apenas o esboço de um slogan: “Ela é a melhor líder para enfrentar o inverno”. Falta encontrar o conteúdo para usar o gogó.

Hibernando “Estamos com uma pressão tão de curto prazo que o governo não consegue se mover”, diz um auxiliar presidencial, à espera das ordens para o inverno.

Ajuda, xará Em reunião nesta segunda com o ministro Miguel Rossetto (Trabalho), o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, pedirá medidas de proteção às siderúrgicas, como imposto mais alto para o aço chinês. Ele diz que 12 mil metalúrgicos já foram demitidos.

Não tá comigo Embora não esteja tão encalacrado quanto outros fundos de pensão estatais, a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, deve fechar o ano no vermelho. Segundo um executivo, o fundo não investiu errado. A culpa é da economia.

Ajeitou Advogados de empreiteiras do petrolão comemoram as mudanças feitas por Dilma na Lei Anticorrupção. “A medida provisória foi feita sob medida para resolver o problema da SBM e da UTC”, diz um defensor, citando empresas cujos acordos estavam sob impasse.

Driblou O remendo na lei permite que as companhias reconheçam os fatos criminosos, mas as exime de confessar culpa. “Não é lógico, mas foi a saída que se encontrou”, diz um advogado. A MP também abre espaço para isenção na multa aplicada.

Chutou Para as defesas, Dilma “abriu a porteira” para acordos que estavam travados. As empreiteiras temiam agravar a situação de executivos na Justiça ao confessar a culpa. Com o ajuste, os acordos de SBM e UTC tendem a ser fechados no início de 2016.

Chip voador Com a PF no cangote dos parlamentares, os celulares no Congresso agora têm vida média de três meses. “A Apple nunca ganhou tanto dinheiro”, brinca um observador.

Vale tudo Tem deputado que já foi flagrado em seu gabinete pulando em cima do celular antigo até deixá-lo em pedaços.

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Hasta la vista Agentes que fizeram busca na residência oficial da Presidência da Câmara, à beira do Lago Paranoá, brincavam que o presidente do Senado, Renan Calheiros, quase vizinho de Eduardo Cunha, sairia de bote de sua casa com receio de receber uma visita da PF.


TIROTEIO

Para atender ao governo, o senador Acir desrespeita o TCU, o Congresso, a lei e a lógica. Seu parecer envergonha a todos nós.

DO SENADOR AÉCIO NEVES (MG), presidente do PSDB, sobre o parecer de Acir Gurgacz (PDT-RO) favorável à aprovação das contas de 2014 de Dilma Rousseff.


CONTRAPONTO

Minha câmera, minha Pinda

Na apresentação de mais uma fase do sistema Detecta, uma das principais apostas do Estado de São Paulo no combate ao crime, o secretário de segurança, Alexandre de Moraes, listava ao governador Geraldo Alckmin os municípios paulistas que receberiam as mais de 300 câmeras inteligentes do programa.
Quando chegou a vez de Pindamonhangaba, cidade natal do governador, Alckmin interrompeu Moraes.
— Ali estão as melhores câmeras! Elas são tão especiais que, além de detectar o veículo roubado, irão paralisá-lo como em Guerra nas Estrelas! — disse o orgulhoso cidadão pindense.