Governo deve fixar em 9,2% taxa de retorno de concessões de rodovias

Por Bruno Boghossian

O governo deve definir em cerca de 9,2% a taxa que vai ser aplicada como base para remuneração dos projetos do novo pacote de concessão de rodovias, lançado pela presidente Dilma Rousseff em junho. Na fase anterior do programa, o índice de retorno era de 7,2%.

A chamada taxa de desconto do modelo econômico-financeiro para o cálculo das tarifas foi “atualizada”, segundo fontes da equipe do governo, para estimular a concorrência nas atuais condições da economia.

O índice de 9,2% –descontados tributos e inflação– determina o preço-teto dos leilões. A rentabilidade das rodovias varia de acordo com a capacidade de redução de custos operacionais e de alavancagem financeira de cada investidor.

A primeira rodovia a ser levada a audiência pública com a nova taxa, na próxima semana, será a sera a BR-476, que liga Chapecó (SC) ao município de Lapa (PR), na região metropolitana de Curitiba. Há 15 trechos de estradas previstos para concessão no novo pacote do governo.

A atualização dos parâmetros foi feita pelo Ministério do Planejamento, que coordena a nova etapa do PIL (Programa de Investimento em Logística), ao lado do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, a partir de uma demanda do Ministério dos Transportes.

A taxa foi calculada a partir de estimativas de arrecadação, investimentos e custos operacionais das novas concessões. O setor privado vinha cobrando um novo cálculo, alegando que a previsão de custos é maior agora do que na etapa anterior do pacote –quando a taxa de retorno havia ficado na casa de 7%.