TCU acelera caso das pedaladas, que pode selar rejeição de contas de Dilma

Por Painel

Cereja do bolo O TCU (Tribunal de Contas da União) vai acelerar a conclusão do julgamento das pedaladas fiscais para tentar que a punição aos responsáveis pela manobra seja decidida antes do fim do processo sobre as contas de Dilma Rousseff em 2014. Ministros afirmam reservadamente que vão cobrar “urgência” dos técnicos que analisam o caso. Para os integrantes da corte, a condenação de agentes públicos pelas pedaladas será o argumento final pela rejeição das contas da presidente.

Os eleitos Boa parte das 17 autoridades que se explicaram sobre o caso pode ser excluída para que o processo se concentre em Guido Mantega, Arno Augustin e, possivelmente, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel.

Próximos… Ministros da corte afirmam que o relatório de Augusto Nardes sobre as contas de 2014 reforça a possibilidade de que Dilma seja processada por crime de responsabilidade por colocar em risco a situação fiscal do país.

… capítulos O relator indica que a presidente descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias ao deixar de contingenciar R$ 28,5 bilhões para fechar as contas. Esse decreto, sustentam ministros, é de responsabilidade inequívoca da presidente.

Prévia Dilma foi avisada na noite de terça-feira de que o TCU pediria explicações sobre as contas e não as rejeitaria de pronto. O governo sabia que seria derrotado se a votação ocorresse direto.

Oratória No cafezinho do TCU, três ministros avaliavam que será “muito difícil” que Dilma consiga explicar as acusações do relator.

Zeitgeist “Já tivemos contas muito piores, mas o momento é outro. O país cobra mais fiscalização e a presidente é impopular. Essa decisão não seria tomada contra Lula no auge da popularidade”, conclui um deles.

Avalanche Membros do TCU acordaram na quarta com centenas de e-mails que os pressionavam a rejeitar as contas de Dilma. Um deles tinha mais de 800 mensagens.

Preleção Na terça, os ministros combinaram que só votariam as contas se a decisão fosse unânime. Sem consenso, optaram por abrir defesa. Colegas queriam 45 dias, mas Nardes deu 30.

Na roda Gilmar Mendes deve liberar nesta quinta-feira o voto no processo sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O STF só deve julgar o caso no segundo semestre.

Tio Sam Dias Toffoli, presidente do TSE, quer aproveitar a discussão da reforma política no Congresso para discutir uma lei que altere a escolha de candidatos a cargos majoritários no país. Ele cita como exemplo as primárias e os “caucus” dos EUA.

Doze badaladas Edson Fachin e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, deixaram juntos o coquetel de homenagem ao novo ministro, pouco depois da meia-noite. O novato queria se poupar para a estreia na sessão plenária, horas depois.

Menos é mais Fachin não quis banda nem música alta na festa, só som ambiente. Gaúcho, serviu vinhos da região de Bento Gonçalves (RS) com selo da Embrapa.

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Acepipe Dias depois de chamar de “coxinha” um munícipe que reclamou de sua gestão, Fernando Haddad (PT) foi recebido com o salgadinho como tira-gosto no encontro de prefeitos nesta quarta-feira em São Paulo.

Raio… Haddad deve vetar o projeto que proíbe, numa tacada só, a venda de foie gras e peças de vestuário feitas com pele de animal.

… gourmetizador O projeto ainda não está sobre a mesa do prefeito, mas ele deve seguir o parecer da procuradoria de que proibir as duas atividades é inconstitucional.


TIROTEIO

Eu esperava o convite para falar contra a redução da maioridade penal, mas preferiram ouvir o cantor Amado Batista.

DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS BEZERRA JR (PSDB), que foi à comissão sobre o tema em Brasília para entregar relatório que se opõe ao próprio partido.


CONTRAPONTO

Mudança de domicílio

Em reunião da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) nesta quinta, em Brasília, o presidente da entidade, Marcio Lacerda (PSB), discorria sobre a necessidade de aprovação de lei federal obrigando municípios a reajustarem a base de cálculo de IPTU a cada quatro anos. O prefeito de Belo Horizonte citou Contagem, que não cobra IPTU de residências, abrindo mão de R$ 100 milhões anuais.
O prefeito da cidade, Carlin Moura (PC do B), interveio:
–Nem me fale nisso, faz muita falta.
Prontamente, Jonas Donizette (PSB), de Campinas, brincou, arrancando risadas dos colegas:
–Não cobra IPTU? Acho que vou comprar uma casa lá.