Renan e Cunha articulam projeto para aumentar controle sobre estatais

Por Bruno Boghossian

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), articularam em reunião na manhã desta quinta-feira (21) a elaboração de um projeto para aumentar o controle sobre as despesas e investimentos das empresas estatais.

Uma comissão mista será criada para propor, em até 30 dias, uma Lei de Responsabilidade das Estatais –nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, que desde 2000 disciplina os gastos da União, dos Estados e dos municípios.

Parlamentares presentes ao encontro reconheceram, reservadamente, que a medida seria um golpe sobre a gestão Dilma Rousseff, uma vez que o governo tem o controle dessas empresas.

Devem ser debatidos, na elaboração da nova lei, a limitação de endividamento e a regulação das despesas e investimentos das estatais. Também poderá ser exigida uma maior transparência sobre os gastos dessas empresas.

Na reunião desta quinta-feira na presidência da Câmara, parlamentares alegaram que a nova lei será um reação do Congresso aos desvios cometidos por dirigentes da Petrobras e revelados pela Operação Lava Jato.

Renan se reuniu com Cunha nesta manhã para definir uma pauta de projetos da “agenda federativa”.