Após polêmica, Alckmin exclui teto para repasse de verba a universidades

Por Paulo Gama

Após a polêmica sobre a imposição de um teto para o repasse de verbas para as três universidades paulistas, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu alterar o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 enviado à Assembleia.

O tucano encaminhou ao Legislativo um aditamento ao projeto determinando que a expressão “no máximo” seja retirada do trecho que estabelece o orçamento de USP, Unesp e Unicamp em 9,57% da arrecadação com o ICMS.

Segundo a Folha apurou, o Palácio dos Bandeirantes decidiu alterar o texto para deixar clara a posição de que não tinha a intenção de reduzir os recursos.

De acordo com o o projeto original, encaminhado em abril, os orçamentos das universidades deveriam “respeitar, no máximo, o percentual global de 9,57%” da arrecadação do ICMS. Com a nova redação, os orçamentos devem “respeitar o percentual global de 9,57%”.

Sindicatos e professores da USP e da Unicamp diziam que o texto original abria brechas para que o governo não repassasse nem os 9,57%.