CNJ cria programa para melhorar presídios e facilitar benefícios a presos

Por Vera Magalhães
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Ricardo Lewandowski, anuncia nesta terça-feira o projeto Cidadania nos Presídios. A iniciativa vai substituir os mutirões carcerários e, diferentemente daqueles, terá caráter permanente.

Segundo o presidente do STF, a ideia é obter a melhoria das condições dos presídios e combater o que chama de “cultura do encarceramento”.

Levantamento do CNJ mostra que a população carcerária brasileira é de 711.463 presos, colocando o Brasil na terceira posição mundial de maior população de presos.

Diferentemente dos mutirões carcerários, que eram realizados desde 2008, haverá uma força-tarefa permanente em cada Estado, com representantes dos Tribunais de Justiça, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, da OAB e do Poder Executivo local para levantamento dos presos em condições de serem contemplados pelos benefícios de indulto (perdão da pena) ou de comutação da pena (redução da pena aplicada ou substituição por outra mais leve).

O levantamento de casos de possíveis beneficiados será feito por meio do cruzamento de informações dos órgãos que integram o programa. A partir disso, serão realizadas audiências (que podem ser presenciais ou em videoconferência) para o julgamento dos pedidos.

Nos casos de indulto, o CNJ quer mobilizar a rede de assistência social, para o encaminhamento de presos liberados para serem reabsorvidos pelo mercado de trabalho e a família.