Dilma deve sancionar Orçamento com triplo de verba para fundo partidário

Por Painel
BRUNO BOGHOSSIAN *
ENVIADO ESPECIAL A COMANDATUBA (BA)
 
VERA MAGALHÃES
EDITORA DO PAINEL

A presidente Dilma Rousseff deve sancionar nesta segunda-feira o Orçamento de 2015 sem vetar a emenda que triplicou os recursos destinados ao fundo partidário, o principal mecanismo hoje de financiamento dos partidos.

Originalmente, a peça orçamentária destinava R$ 289,5 milhões para o fundo. O relator do Orçamento no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), foi o responsável por alterar o valor para R$ 867,5 milhões.

Dado o impacto da medida nas contas públicas em pleno momento de ajuste fiscal, a expectativa era de que Dilma vetasse o aumento.

Mas a necessidade de recompor sua base de sustentação no Legislativo justamente para a aprovação das medidas que compõem o ajuste, além da aprovação do indicado por ela para o Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, levaram o governo a recuar do veto.

A informação de que a proposta será sancionada –o prazo se encerra nesta segunda– sem alteração do valor do fundo foi dada pelo Palácio do Planalto a parlamentares governistas e confirmada à coluna por auxiliares da presidente.

O fundo partidário é usado para custear os gastos dos partidos, financiado com recursos públicos. Cabe às siglas definir como são utilizados.

Muitas aplicam o dinheiro em campanhas eleitorais, somado a doações privadas. Os partidos pressionaram o relator para ampliar o montante do fundo porque acreditam que, com a prisão de empreiteiros na Lava Jato, haverá uma redução das doações de empresas em eleições futuras.

Outra medida que impacta diretamente os cofres do governo, incluída no Orçamento de 2015, é o repasse de recursos obrigatórios para emendas parlamentares, que somam R$ 12,3 bilhões.

O governo já tinha assumido anteriormente o compromisso de não vetar os R$ 10 milhões que cada um dos 267 novos deputados e senadores, que, por não estarem na legislatura passada, não teriam direito a emendas.

A medida custará R$ 2,68 bilhões a mais no repasse das emendas. O valor será somado aos R$ 9,69 bilhões destinados aos congressistas antigos.

No total, o Orçamento saiu do Congresso com o acréscimo de R$ 13 bilhões em relação ao valor encaminhado pelo governo.


* O repórter BRUNO BOGHOSSIAN viajou a convite do 14 º Fórum de Comandatuba.