Para ministros, Lava Jato vai acelerar regulamentação de recursos no STF

Por Painel

Conta não fecha Ministros do Supremo Tribunal Federal acreditam que a chegada dos processos da Operação Lava Jato à corte ampliará a pressão pela regulamentação de recursos que podem ser apresentados por políticos. Desde que esses julgamentos deixaram de ser feitos no plenário e passaram para as turmas, ficaram inviabilizadas apelações como os embargos infringentes, que precisam de quatro votos divergentes para serem aceitos enquanto cada turma tem apenas cinco ministros.

Revisão O ministro Marco Aurélio Mello acredita que poderão ser aplicados os embargos infringentes da forma como conta no Código de Processo Penal. O artigo 609 admite o recurso quando não for unânime a decisão.

Basta um Assim, os embargos poderiam ser aceitos se houvesse só um voto favorável ao réu. No julgamento do mensalão, essa interpretação defendida pelos advogados dos condenados não foi aceita pela corte.

Via rápida Mesmo diante da polêmica, Marco Aurélio defende a manutenção dos julgamentos nas turmas. O resultado em termos de afastamento da sobrecarga do plenário foi muito positivo.

Tapetão Ministros e assessores do STF creem que ganharão fôlego reclamações de advogados de políticos para que réus julgados nas turmas possam recorrer ao plenário e ações questionando a transferência dos processos.

Abalou O grupo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já ameaça retaliar o governo caso o deputado seja derrotado para a presidência da Câmara por interferência do Palácio do Planalto. A divulgação do depoimento da Lava Jato que cita seu nome foi considerada uma declaração de guerra.

Transparente O anúncio de apoio do PMDB a uma nova CPI da Petrobras é interpretado pelos aliados de Cunha como um recado ao governo: derrotado, o líder peemedebista pode dificultar a vida de Dilma no Congresso.

No papel A Polícia Federal e a Casa da Moeda ainda não definiram a data de adoção do novo passaporte brasileiro, com validade de dez anos. A ampliação dos itens de segurança eleva o custo da emissão do documento.

Nós ou eles Em reunião fechada com a Juventude do PT anteontem, o secretário paulistano dos Transportes, Jilmar Tatto, criticou a aproximação do grupo com as manifestações contra o reajuste da tarifa de ônibus, trem e metrô marcadas para hoje.

Caviar Segundo integrantes do grupo, Tatto disse que o Movimento Passe Livre, que organiza o ato, é coxinha e de direita e que se os petistas participassem do protesto estariam fortalecendo quem não quer a reeleição de Fernando Haddad em 2016.

Big Brother O secretário disse ainda, em tom de brincadeira, que marcaria o rosto dos integrantes da Juventude para ver se eles não apareceriam nas manifestações.

Quebra-cabeça Ainda ontem a prefeitura paulistana e o governo do Estado discutiam se contemplados com bolsas do ProUni de 50% e não integral também teriam direito ao passe livre.

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Mesa para um Delúbio Soares, que cumpre pena pelo mensalão em regime semiaberto, escolheu um restaurante tradicional, mas escondido em um flat, para almoçar tranquilamente em Brasília nesta quinta-feira.

Do cárcere João Paulo Cunha, também condenado no caso, está próximo de concluir um livro escrito na Papuda. O ex-presidente da Câmara já negocia os direitos da obra, da qual não dá detalhes, com uma editora.


TIROTEIO

Quando se trata de acusar o PT, Aécio não hesita em engrossar o coro. Mas quando a acusação é contra o PSDB, ele lava a jato.

DO DEPUTADO CARLOS ZARATTINI (PT-SP), sobre nota de Aécio Neves que trata como falsa e covarde a acusação a Antonio Anastasia na Operação Lava Jato.


CONTRAPONTO

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Em meio às sucessivas tentativas da oposição de atrasar a votação da manobra fiscal do governo no ano passado, o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu a palavra. Dizia estar comovido com a presença de um comandante de aviação octogenário no plenário, que foi acompanhar a aprovação de um projeto de crédito para pensionistas.

—Há um grupo de velhinhos eufóricos lá fora, com o coração batendo forte, que eu tenho até medo de…

O petista foi imediatamente contido pelo coro dos colegas governistas, ávidos pela aprovação da manobra.

—Não, Paim! Pelo amor de Deus, hoje não!