TRE-SP aceita recurso e aprova, com ressalvas, contas de Alckmin

Por Paulo Gama
Geraldo Alckmin concede entrevista após audiência com Dilma Rousseff em Brasília (Pedro Ladeira/Folhapress)

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo aceitou nesta quinta-feira (18) recurso do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e aprovou, com ressalvas, as contas de campanha do tucano.

Na semana passada, a corte havia decidido rejeitá-las por 5 votos a 1, porque Alckmin deixou de incluir valores nas suas prestações parciais. Na primeira parcial, deixaram de ser computados cerca de R$ 909 mil. Na segunda, faltaram R$ 8,4 milhões. Os valores foram incluídos na declaração final.

Alckmin será diplomado amanhã. Na equipe jurídica do PSDB havia receio de que a rejeição não fosse revertida antes da diplomação, o que deixaria Alckmin suscetível a ações jurídicas até que as contas fossem aprovadas.

Com a decisão, a corte paulista segue posicionamento que o Tribunal Superior Eleitoral firmou ao aprovar, também com ressalvas, as contas de Dilma Rousseff. A campanha petista detalhou alguns gastos, que deveriam estar na primeira prestação parcial de contas, somente na segunda. Também deixou para a prestação final despesas que deveriam estar expressas na segunda parcial.

No entendimento do tribunal superior, como esse tipo de irregularidade só passou a ser considerado grave nas eleições de 2014, havia espaço para aprovação.

“Tínhamos certeza de que as explicações oferecidas ao TRE seriam suficientes para desfazer a decisão anterior, uma vez que todos os gastos e receitas foram declarados de forma transparente”, afirmou, em nota, o presidente do diretório paulista do PSDB, deputado Duarte Nogueira.