Lewandowski vai assumir Presidência da República até quarta-feira

Por Bruno Boghossian
Observado por Dilma, Lewandowski discursa em sua posse na presidência do STF (Pedro Ladeira/Folhapress)
Observado por Dilma, Lewandowski discursa em sua posse na presidência do STF (Foto Pedro Ladeira/Folhapress)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, vai assumir interinamente a Presidência da República desta segunda-feira (22) até o fim da tarde de quarta-feira (24), devido à viagem de Dilma Rousseff a Nova York para a Assembleia Geral da ONU.

A informação foi confirmada por fontes do Palácio do Planalto. Lewandowski estava em São Paulo no início do dia e já viajou para Brasília. Dilma embarca às 22h para os Estados Unidos.

Com a ausência de Dilma do país, o vice-presidente Michel Temer deveria assumir o cargo, mas ele foi orientado por advogados a sair do Brasil nesse período por ser candidato à reeleição. Temer agendou uma viagem de última hora para o Uruguai e pediu um encontro com o presidente José Mujica.

O núcleo jurídico da campanha de Dilma avalia que Temer não pode ocupar, às vésperas da eleição, um cargo público diferente daquele que disputa. A legislação eleitoral afirma que um candidato a vice-presidente não pode ocupar determinados cargos –como presidente, governador ou ministro– nos seis meses que antecedem a eleição.

A decisão de Temer de se afastar do país por dois dias provocou uma operação no Congresso para evitar problemas para os chefes do Poder Legislativo. Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seriam os nomes seguintes na linha sucessória, mas decidiram se licenciar de suas funções de comando porque também não podem assumir a Presidência da República.

Henrique é candidato ao governo do Rio Grande do Norte e, portanto, também poderia ter sua candidatura contestada caso fosse presidente por dois dias.

Renan enfrenta outra restrição legal: a legislação proíbe que parentes de chefes do Poder Executivo disputem as eleições. Como o filho de Renan é candidato ao governo de Alagoas, o presidente do Senado também não pode exercer a Presidência da República.