Procuradoria defende multa a Alckmin por propaganda irregular na internet

Por Paulo Gama

O Ministério Público Eleitoral considerou irregulares os anúncios que promoveram a página de Geraldo Alckmin (PSDB) no Facebook e se manifestou a favor da aplicação de multa ao governador.

A ação é movida pela coligação de Paulo Skaf (PMDB), adversário do tucano na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes. A decisão sobre a aplicação da multa cabe à Justiça Eleitoral.

Até junho deste ano, a página de Alckmin na rede foi promovida por meio de links patrocinados, que inflaram o número de seguidores de cerca de 100 mil para cerca de 300 mil, segundo o Ministério Público.

Os anúncios, que custaram US$ 7.604,88, foram pagos pelo tesoureiro do PSDB paulista, Felipe Sigollo.

Anúncio patrocinado da página de Geraldo Alckmin no Facebook
Anúncio patrocinado da página de Geraldo Alckmin no Facebook

Para a Procuradoria, a compra desses links caracteriza-se “duplamente irregular, por sua forma extemporânea e ao mesmo tempo paga”. Isso porque a legislação eleitoral proíbe propaganda antes de 5 de julho, além de vetar qualquer tipo de anúncio pago na internet.

Em seu parecer , o procurador Thadeu Gomes da Silva pede multa a Alckmin e Sigollo apenas por propaganda paga na internet, já que a ação do peemedebista não pedia a condenação por propaganda antecipada. A multa prevista pela legislação vai de R$ 5.000 a R$ 30 mil.

No domingo (3), Alckmin afirmou que não tinha conhecimento da publicidade na rede social, mas disse não ver irregularidade nos anúncios, já que eles aconteceram no período pré-eleitoral. Em nota, Duarte Nogueira, o presidente do PSDB paulista, disse respeitar o posicionamento Procuradoria, apesar de discordar dele.

Na ação, Skaf solicita também à Justiça que remova os usuários que foram levados à página pelos anúncios. O Ministério Público se manifestou contra esse pedido.