Aécio vai cobrar Dilma sobre aval dado a compra de refinaria pela Petrobras

Por Vera Magalhães
Dilma e Aécio se cumprimentam no Congresso em dezembro de 2013 (Pedro Ladeira/Folhapress)
Dilma e Aécio se cumprimentam no Congresso em dezembro de 2013 (Pedro Ladeira/Folhapress)

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves (MG), vai cobrar explicações da presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (19), na tribuna do Senado, sobre o aval que deu para a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” desta quarta mostrou que Dilma, então ministra da Casa Civil e presidente do conselho da Petrobras, votou a favor da aquisição, em 2006.

Ao jornal, a Presidência disse que Dilma se baseou em um parecer “falho” jurídica e tecnicamente para amparar sua decisão.

Mais cedo, o PPS protocolou um pedido na Câmara para ouvir Nestor Ceveró, ex-diretor da Petrobras que, segundo a Presidência, foi o responsável pelo parecer considerado falho.

Aécio vai cobrar que, sendo uma técnica da área de minas e energia, Dilma não pode alegar que não tinha informações antes de avalizar o negócio.

O tucano vai aproveitar para pedir que o caso seja investigado pela comissão externa aprovada pela Câmara na semana passada para investigar denúncias de irregularidades na estatal. O senador mineiro apresentará, ainda, dados que mostram perdas financeiras da Petrobras nos governos de Lula e Dilma.

O CASO

Segundo a Presidência, duas cláusulas foram omitidas do parecer apresentado ao conselho para avalizar a compra de 50% da refinaria, em 2006, por US$ 360 milhões –US$ 190 milhões por 50% das ações e US$ 170 milhões pelos estoques da empresa.

A primeira, chamada “Put Option”, estabelecia que, em caso de desacordo entre os sócios da refinaria, uma das partes deveria comprar a outra. Por conta disso, em 2008, a Petrobras foi obrigada a ficar com toda a refinaria, após desentendimento com a belga Astra Oil, de quem era parceira.

A outra cláusula é chamada “Marlin”, que garantia à Astra Oil um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem adversas. O governo afirma na nota que se as cláusulas fossem conhecidas, o conselho não teria autorizado a primeira compra de parte da refinaria.

O que mais chama a atenção dos investigadores é o fato de a Petrobras ter desembolsado um total de US$ 1,18 bilhão pela unidade que havia sido comprada em 2005 por cerca de US$ 42 milhões pela Astra, que tem entre seus executivos um ex-funcionário da estatal brasileira.

Por mais de uma vez, representantes da Petrobras negaram irregularidade na compra da refinaria. A companhia diz que não comenta o caso porque ele está sendo apurado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).